Estudo com base em dados do Cadastro Único indica que, sem o programa social, mais de sete milhões de crianças de zero a seis anos estariam em situação de vulnerabilidade
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançou um estudo que revela a significativa redução do percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza graças ao programa Bolsa Família.
A redução, segundo o levantamento, foi em 91,7%. Esses resultados são parte do estudo intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”.
O estudo oferece um diagnóstico detalhado das crianças na primeira infância e seus cuidadores, com base nas famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).
O estudo aponta para uma concentração maior de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda em comparação com a média da população brasileira, totalizando 10 milhões de crianças nessa faixa etária em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Dessas, 81% estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, considerando o Bolsa Família na composição da renda, esse número é reduzido para 6,7% (670,81 mil).
“O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”, afirmou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
PERFIL
O material também fornece outros insights sobre o perfil das famílias e crianças na primeira infância do Cadastro Único.
Três em cada quatro famílias são lideradas por mães solo, predominantemente pardas e com idade entre 25 e 34 anos.
Cerca de 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis anos não têm fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% deles.
Além disso, o estudo revela que há 133,7 mil crianças indígenas (11,1%), 81,3 mil quilombolas (6,7%) e 2,8 mil em situação de rua (0,2%).
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, destaca a importância do Bolsa Família como uma ferramenta essencial no combate à fome e à pobreza, enfatizando a criação do Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos à renda familiar dos beneficiários do Bolsa Família.
“O Brasil é repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, comenta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
PRIMEIRA INFÂNCIA
Além disso, outro estudo presente no caderno de estudos do MDS, intitulado “O Novo Bolsa Família e a Redução da Pobreza na Primeira Infância”, mostra que o Benefício da Primeira Infância (BPI) alcançou 34,3% das famílias beneficiárias em seu primeiro mês de implementação.
Considerando famílias com três ou mais membros, o BPI aumentou de 52% para 65% o percentual de famílias retiradas da pobreza já em março, e com a entrada em vigor de outros benefícios em junho, esse percentual subiu para entre 79% e 82%.
