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Maceió (AL), 23 de agosto de 2013 – O Programa Emergencial para a Seca,
que disponibiliza crédito especial para produtores afetados pela estiagem,
contará com mais R$ 300 milhões. A decisão foi tomada na 18ª Reunião
do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene), em Maceió (AL), na manhã desta sexta-feira,
23 de agosto. O evento teve a participação do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho; do superintendente da Sudene,
Luiz Gonzaga Paes Landim; e do diretor de Desenvolvimento
Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, além de governadores
de vários Est ados, a exemplo de Eduardo Campos (PE).
Os recursos serão repassados no âmbito do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado
pelo Banco do Nordeste (BNB). Somados aos recursos que já
haviam sido aprovados anteriormente, o orçamento total da linha FNE
-Estiagem do BNB sobe para R$ 3,45 bilhões. Desse montante, o
Banco do Nordeste já aplicou R$ 2,83 bilhões.
A suplementação ocorre à conta de reprogramação da aplicação
de recursos do FNE referente ao exercício 2013, e de ajustes
ao Plano de Aplicação do Fundo. Durante o evento, os participantes
trataram sobre o relatório de avaliação dos resultados e impactos
do FNE, a adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste (FDNE) em 2013, e as diretrizes e prioridades do FNE
e do FDNE para 2014.
“São recursos valiosos que beneficiam principalmente agricultores
familiares e produtores de mini, micro e pequeno portes, neste
momento em que enfrentam uma das piores estiagens dos últimos
anos”, afirma Stélio Gama. Segundo ele, desde maio do ano
passado, mais de 409 mil operações de crédito emergencial foram contratadas pelo Banco do Nordeste, beneficiando produtores e
agricultores familiares. Isso representa um montante de R$ 2,83
bilhões injetados na economia de 1.415 municípios com estado de calamidade pública decretada.
O programa FNE-Estiagem possui juros de 1% ao ano, com prazo
de pagamento de 10 anos e até três anos de carência. Os
programas “Água para Todos” e “Operação Carro-Pipa também
estiveram na pauta da reunião, bem como o lançamento de
projeto piloto de unidades móveis de tratamento de água,
que devem ser instaladas nos estados da área de atuação do BNB.
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