Secretaria de Justiça suspende férias dos agentes penitenciários por 90 dias
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco publicou na última sexta-feira uma portaria interna cancelando pelos próximos 90 dias as férias dos funcionários ligados à pasta. A decisão engloba os 1,5 mil agentes penitenciários das 22 unidades prisionais do Estado, já que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é subornidada à de Justiça e Direitos Humanos. A portaria tem caráter cautelar e é válida para todos os setores e secretarias executivas vinculadas ao órgão (Seres, SEDH, Procon, Patronato Penitenciário e Gepais)
A medida estaria ligada à crise do sistema carcerário no Brasil. Nas duas primeiras semanas do ano, rebeliões nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte deixaram 119 mortos. Segundo a Secretaria de Justiça, a decisão prevê exceções mediante comprovação de necessidade e aviso prévio. Os servidores que já estavam de férias antes da data da publicação não serão atingidos.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco no último domingo, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a situação dos presídios do estado está “sob controle, em ordem e sem nenhuma ocorrência”. Nesta terça-feira, ele deve participar da reunião dos secretários de segurança pública dos estados e Distrito Federal com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Fonte: Diário de Pernambuco.
