Deputado João Fernando defende a aprovação da PEC da Vaquejada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (10), especialistas e integrantes de movimentos ligados à promoção das vaquejadas para debater a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e que garantam o bem-estar dos animais (PEC nº 304/17).

A PEC foi originada a partir da fusão de duas outras propostas, a 270/2016, de autoria do deputado pernambucano João Fernando Coutinho (PSB), e da PEC 50/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo explicou Coutinho, a proposta procura corrigir uma distorção causada pela interpretação equivocada do Supremo Tribunal Federal que, no início de outubro de 2016, considerou inconstitucional lei cearense que reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino.

A unificação dos dois textos teve como propósito dar mais celeridade à aprovação da matéria, pois a proposta do Senado já foi aprovada em dois turnos por aquela Casa. “O texto que será votado aqui na Câmara dos Deputados preserva o que foi aprovado no Senado. Desta maneira, temos agora uma resolução conclusiva. Ao ser aprovada, ela será imediatamente promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira”, disse.

Para João Fernando Coutinho, a aprovação da PEC garantirá “que as práticas equestres aconteçam e continuem gerando milhares de empregos diretos e indiretos nas mais diversas modalidades esportivas a partir do cavalo, que é uma paixão de muitos brasileiros”.