CONGRESSOS MUNICIPAIS DO PSB EM PERNAMBUCO SERÃO REALIZADOS NO DIA 30 DE JULHO

A data é unificada para todos os municípios, conforme orientação da Executiva estadual do PSB. “Essa é uma etapa muito importante para o partido, não só para os municípios, que elegem seus diretórios, como também para o PSB estadual. Com a escolha dos delegados titulares e suplentes, realizada durante os congressos municipais, podemos dar prosseguimento à organização do congresso estadual. A etapa nacional vem logo em seguida”, explica o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Nos congressos também serão escolhidos os representantes dos segmentos organizados do PSB, como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e o segmento LGBT.

As direções municipais podem baixar o modelo do edital (para escolha do diretórios) através do link abaixo. Todas as orientações para realização do congressos estão disponíveis no anexo. Mais informações são disponibilizadas na Secretaria-geral do PSB estadual através do número (81) 3194-4700.

ORIENTAÇÕES PARA CONGRESSO MUNICIPAL DO PSB

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS CONGRESSOS MUNICIPAIS

 

A Comissão Executiva Estadual do PSB em Pernambuco, visando a cumprir o calendário das realizações dos Congressos do Partido no âmbito nacional, resolve orientar e definir critérios para realização dos Congressos Municipais, cuja data de suas realizações será no dia 30 de julho de 2017, obedecendo o seguinte:

 

• A publicação do edital de convocação do Congresso Municipal será 10(dez) dias antes de sua realização. Ou seja, 20 de julho de 2017. Veja modelo abaixo;

 

• Quem vota no Congresso Municipal:

– Todos os filiados (as) do Partido do município, sessenta dias antes da sua realização, em dias com suas obrigações estatutárias e financeiras;

 

• Da abertura do Congresso Municipal:

– O Congresso será aberto às 09:00 (nove horas) pelo presidente do Partido com a presença mínima de 20 (vinte) por cento dos filiados no município;

 

• Do voto dos Filiados:

– Filiados receberão da Mesa do Congresso uma chapa contendo a seguinte composição:

1. a) Membros Titulares e Suplentes para o Diretório Municipal;
2. b) Membros Titulares (03) três para Conselho Fiscal, com respectivos Suplentes;
3. c) Membros Titulares (03) três para o Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com respectivos Suplentes;
4. d) Delegados ao Congresso Estadual do Partido. Veja modelo anexo.

 

• O número de membros para o Diretório Municipal é de no mínimo 11(onze) e máximo 45(quarenta e cinco), sendo 1/3(um terço) o número de membros suplentes. Exemplo: 11 membros e 4 suplentes.

 

Atenção –  É obrigatório o cumprimento do art. 22, parágrafo 1º (Estatuto do Partido) que diz o seguinte: “Os Diretórios Municipais deverão reservar no mínimo de 30% (trinta por cento) e no máximo 70% (setenta por cento) de vagas de sua composição para ser preenchida por membros filiados de cada sexo.

 

• Na escolha de Delegados ao Congresso Estadual deverão ser observados os seguintes critérios:

 

1. 02(dois) Delegados se o Diretório Municipal for constituído e registrado definitivo.
2. Mais 01 (hum) Delegado se o Partido elegeu um 01 (hum) ou mais vereadores.
3. Se o Partido obteve mais de 2% (dois por cento) de votos válidos para Câmara Federal nas eleições de 2014, mais 01 (hum) delegado.
4. Se a votação alcançou 5.000 (cinco mil) votos, mais 01 (hum) delegado e mais 01 (hum) para cada 5.000 (cinco mil).

Exemplo: DM = 02 / VER.= 01 / 2% = 01 / 5.000 = 01 + 01 CADA 5.000 = 6 Delegados.

 

• Às 17:00 (dezessete horas) o presidente encerrará a votação após verificar se não tem mais nenhum filiado (a) a votar e convocar os membros dos Diretórios eleitos para reunião às 18:00 (dezoito horas) para eleger a nova Comissão Executiva Municipal;

 

• Lavratura da ata:

– A ata deverá ser lavrada no livro dedicado aos Congressos do Partido contendo os nomes e cargos dos eleitos e assinada pelo Secretário e pelo Presidente;

 

• O presidente convocará os membros titulares eleitos para o Diretório Municipal com o objetivo de eleger a Comissão Executiva Municipal.

 

– Veja modelos das atas em anexo.

 

• As atas do Congresso: Eleições do Diretório Municipal e da Comissão Executiva deverão ser entregues na Secretaria-geral do PSB até 10 (dez) dias após sua realização. Dia 09 de agosto de 2017.

 

• Juntamente com as atas deverão constar em anexo a relação dos nomes dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal com respectivos endereços, telefones, email, CPF e/ou identidade.

 

• Também junto com as atas do Diretório Municipal e Comissão Executiva, a relação dos Delegados eleitos ao Congresso Estadual, contendo os mesmo requisitos do item 11(onze).

 

Saudações Socialistas,

 

SILENO GUEDES

Presidente da Comissão Executiva do Diretório Estadual do PSB em Pernambuco

 ADILSON GOMES

Secretário Geral da Comissão Executiva do Diretório Estadual do PSB em Pernambuc0

 

                                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O presidente do PSB do Município ____________________, no uso de suas atribuições, convoca todos(as) os filiados(as) do Partido neste município, em dia com suas obrigações partidárias para participar do Congresso Municipal do PSB e Congresso dos Segmentos organizados, conforme estabelece o art.5º e 9º do seu Regimento, que será realizado no dia 30 de julho de 2017, na rua ______________________________________________,nesta cidade, com objetivo de deliberar a seguinte ordem do dia:

• Eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva;
• Eleger o Conselho Fiscal, composto por 03 membros e 03 suplentes;
• Eleger o Conselho de Ética de Fidelidade Partidária, composto por 03 membros e 03 suplentes;
• Eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual;
• Eleger a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.

 

_______________, 20 de  julho de 2017

 

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Presidente Municipal do PSB