Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf

Instalada no mês de setembro pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf realizou, nesta terça-feira (14), a terceira reunião do colegiado. Na ocasião, foi apresentado um balanço das ações e aprovado o texto da ação popular que será ajuizada na Justiça Federal contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido). O documento tem como objetivo garantir o cumprimento do regimento interno, a tramitação do projeto respeitando-se as comissões pertinentes e garantir a participação popular no debate da proposta.

“Vamos ingressar com a ação popular e com uma representação no Ministério Público Federal até o final da próxima semana para que sejam cumpridos todos os prazos no Congresso Nacional que possibilitem a participação popular. Caso o presidente e o ministro de Minas e Energia insistam em desrespeitar a Constituição, a ação irá impedir os desmandos do governo federal”, afirmou o presidente da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). De acordo com o socialista, ao longo das 11 audiências públicas realizados, “não houve um representante do governo federal presente defendendo a privatização” do Sistema Eletrobras.

Durante os 70 dias de atuação, a Frente realizou 11 audiências públicas, três visitas técnicas, duas visitas institucionais, uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB) e participação no Congresso de Vereadores do Estado, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

“Com nosso trabalho, estamos dando voz a entidades e instituições diretamente ligadas à Companhia ou que demonstram preocupação com o uso múltiplo das águas do Rio São Francisco. Também percebemos que há uma resistência muito grande dos brasileiros, especialmente dos nordestinos, contra a privatização. É essa mensagem que iremos levar para o MPF”, comentou Lucas Ramos.

Vice-presidente do colegiado, o deputado Odacy Amorim (PT) destacou que a Chesf desempenha um papel social importante para o Nordeste. “A Companhia tem compromisso com a irrigação, com o abastecimento e com o fortalecimento da agricultura em nossa região. A iniciativa privada não terá essa responsabilidade”, ressaltou. Já o relator da Frente, deputado Isaltino Nascimento (PSB), destacou a necessidade de elaboração de campanhas em meios de comunicação que apresentem o trabalho desempenhado pelos parlamentares.

As audiências públicas levaram o debate sobre o fortalecimento da Chesf e a preservação do Rio São Francisco para as cidades de Petrolina, Recife, Floresta, Cabrobó e Caruaru, em Pernambuco.

Alagoas recebeu o debate nas cidades de Maceió e Delmiro Gouveia, enquanto Salvador e Paulo Afonso levaram as discussões para o legislativo baiano. As cidades de João Pessoa, na Paraíba, Natal, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal, também promoveram audiências que contaram com a presença de integrantes da Frente Parlamentar.

Além disso, até o mês de dezembro, estão previstas mais mobilizações em Brasília e nos estados do Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Alagoas e nas cidades pernambucanas de Recife, Lagoa Grande, Petrolândia e Salgueiro