Terá início em fevereiro cadastramento do “Chapéu de Palha da Fruticultura irrigada”

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco iniciará no próximo mês de fevereiro o cadastramento para o programa “Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada”.

De acordo com o secretário Márcio Stefanni, poderão se inscrever para receber o benefício os trabalhadores da fruticultura irrigada. O cadastramento poderá ser feito em um dos 14 pólos espalhados pelas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia.

“O governo verificou que, realizando o cadastramento na última semana de janeiro, como ocorreu até o ano passado, muitos trabalhadores ficavam de fora do programa porque ainda possuíam vínculo empregatício. Eles geralmente são dispensados na primeira quinzena do mês seguinte. Adiar para fevereiro foi a forma que encontramos para contemplar mais gente”, disse a gerente geral de Articulação Institucional da Seplag e coordenadora do programa, Edna Claudino.

Para ter direito ao benefício é necessário ser trabalhador rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho, e possuir o termo de rescisão contratual.

Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento.

O trabalhador rural interessado em se inscrever no “Chapéu de Palha” não pode possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social – NIS; carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento.

É preciso também ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa citados anteriormente.

O valor das bolsas do “Chapéu de Palha” será reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passa de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família.

Em 2017, o programa cadastrou mais de 48 mil trabalhadores rurais, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões.