R$ 28,8 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal beneficiam os 26 municípios do Agreste Central
Os recursos do Tesouro Estadual estão sendo investimentos em obras de infraestrutura nas zonas urbanas e rurais
O Agreste Central está sendo beneficiado com a liberação de aproximadamente R$ 28,8 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual, estão sendo direcionados à execução de obras de infraestrutura nos 26 municípios da região. O repasse é feito às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, a exemplo de saúde, segurança, educação, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo Estado serão investidos cerca de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Central, são 78 obras contempladas pelo FEM.
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciado pelo governador Eduardo Campos durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, e que reuniu todos os prefeitos do Estado. Os projetos concebidos pelos municípios obedecem às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão do FEM está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas próprias prefeituras.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
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CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM NO AGESTE CENTRAL |
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Município |
Obra |
Valor |
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Agrestina |
– Parque Ambiental Municipal 1ª Etapa; – Revitalização da Praça Pedro Alcântara; – Área de Lazer do Centro de Convivência do Idoso (CCI); – Pavimentação em paralelepípedos da rua Caetano Cândico; |
– R$ 523.000,00 – R$ 80.000,00 – R$ 120.000,00 – R$ 160.000,00 |
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Alagoinha |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos; |
– R$ 703.184,15 |
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Altinho |
– Pavimentação do sistema viário de acesso ao Centro, à feira livre e ao comércio local; |
– R$ 843.000,00
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Barra de Guabiraba |
– Construção de 30 unidades habitacionais; |
– R$ 562.547,32 |
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Belo Jardim |
– Apoio à implantação de infraestrutura urbana; – Apoio à implantação de infraestrutura turística; – Apoio à implantação de infraestrutura urbana e Rural; – Construção de passagem molhada em Campo Novo; – Apoio à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; |
– R$ 509.631,04 – R$ 113.691,44 – R$ 922.498,49 – R$ 10.842,17
– R$ 250.629,76
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Bezerros |
– Ampliação da Escola Municipal Nelson Castanha; – Pavimentação e drenagem de onze ruas; |
– R$ 52.364,00 – R$ 139.358,60 – R$ 321.271,21 – R$ 292.403,55
– R$ 741.611,73 |
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Bonito |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de rua no Alto Bonito; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos da rua Bem-te-vi; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos no Estreito do Norte |
– R$ 194.703,12
– R$ 774.213,59 – R$ 146.216,99
– R$ 150.166,08
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Brejo da Madre de Deus |
– Ampliação e reforma do Hospital José Carlos de Santana |
– R$ 1.400,000,00
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Cachoeirinha |
– Pavimentação em revestimento asfáltico |
– R$ 843.820,97 |
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Camocim |
– Reforma do açougue municipal; |
– R$ 259.733,65 – R$ 584.087,32 |
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Caruaru
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– Reforma e Ampliação da Praça Pedro de Souza – Construção da Praça Euclides Queiroz – Reforma e Ampliação da Praça do Convento – Pavimentação em paralelepípedos graníticos dos povoados de Contendas e Juriti – Capeamento asfáltico em vias urbanas – Drenagem da Escola Municipal Tereza Neuma – Pavimentação em paralelepípedos graníticos do bairro São João da Escócia
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos do bairro do Salgado; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversos bairros; |
– R$ 112.330,78 – R$ 219.582,43 – R$ 250.000,00 – R$ 590.098,64
– R$ 691.760.00 – R$ 196.100,62 – R$ 863.882,49
– R$ 348.797,96
– R$ 477.595,96
– R$ 883.614,76
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Cupira |
– Requalificação da Praça da Criança; – Pavimentação e sinalização de ruas e avenidas |
– R$ 148.569,22 – R$ 129.503,89 – R$ 562.849,41 |
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Gravatá |
– Pavimentação e drenagem da via Sebastião Pinto Barros; |
– R$ 126.652,25
– R$ 257.850,88 – R$ 1.415.496,87 |
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Ibirajuba |
– Apoio de implantação à infraestrutura urbana; |
– R$ 435.415,74 |
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Jataúba |
– Pavimentação do sistema viário; |
– R$ 735.974,51 |
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Lagoa dos Gatos |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas; ruas |
– R$ 703.184,15
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Panelas |
– Pavimentação de vias urbanas no Distrito de São José; – Pavimentação de vias urbanas no Distrito de Cruzes; – Pavimentação de vias urbanas na sede municipal; – Ampliação e melhoria da Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima; – Limpeza de diversas barragens; |
– R$ 123.193,71 – R$ 146.272,88 – R$ 188.742,20 – R$ 326.709,01 – R$ 199.540,00
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Pesqueira |
– Drenagem de águas pluviais em canais a céu aberto revestido; – Revitalização do Centro da Cidade; – Perfuração e instalação de poços tubulares; – Limpeza de leitos de pequenas barragens na zona rural; – Pavimentação de vias locais às margens da BR – 232; |
– R$ 325.485,58
– R$ 83.395,58 – R$ 85.000,00 – R$ 199.939,50 – R$ 993.521,50 |
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Poção |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Praça da Liberdade e ruas do Distrito de Pão-de-Açúcar; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede municipal; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no Distrito de Gravatá dos Gomes; |
– R$ 138.485,13
– R$ 362.108,72
– R$ 182.529,31
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Riacho das Almas |
– Pavimentação e drenagem de ruas no bairro João Chico e nos loteamentos Nova Esperança e Salinas; |
– R$ 843.820,97
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Sairé |
– Construção do Pátio de Eventos; – Recuperação e reforma da Praça Rosa Paixão dos Santos; – Recuperação, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Olívia Mendonça Souto Maior; – Recuperação e Ampliação do Pátio da Feira; – Recuperação, reforma e ampliação da UBF-Inssureição; |
– R$ 77.143,92 – R$ 95.612,63 – R$ 150.602,61
– R$ 81.723,29 – R$ 142.610,22 |
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Sanharó |
– Construção de arquibancada e alambrado da quadra da escola do povoado de Mulungu; – Construção do saneamento básico do bairro Padre Noval; – Reforma da Unidade de Saúde; – Reforma geral da Praça Central; – Reforma geral da praça do povoado de jenipapo; |
– R$ 107.014,45
– R$ 500.000,00 – R$ 80.794,00 – R$ 141.129.21 – R$ 43.337,62 |
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São Bento do Una |
– Adequação do Mercado Público; – Ampliação da Barragem Jurubeba; – Ampliação da Barragem Apertado da Hora; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; |
– R$ 757.824,02 – R$ 377.634.00 – R$ 310.101,00 – R$ 101.446,07 |
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São Caetano |
– Construção de cemitério; – Pavimentação com paralelepípedos graníticos com meio fio; – Reforma, ampliação e humanização da recepção e setor de urgência/emergência do Hospital Municipal Adolpho Pereira carneiro; |
– R$ 428.424,36 – R$ 543.735,04
– R$ 199.655,33
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São Joaquim do Monte |
– Pavimentação com paralelepípedos graníticos e construção de calçadas; |
– R$ 843.820,97 |
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Tacaimbó |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos para melhoria do acesso ao Centro, à feira livre e ao comércio local; – Saneamento básico. |
– R$ 496.919,42
– R$ 61.764,47 |
