Projeto de Lei de Fagner Fernandes torna obrigatória transmissões de shows de artistas contratados com recursos públicos para o São João

Projeto já foi para uma 1ª votação e foi aprovado, a expectativa é que siga para 2ª votação ainda em 2024.

Um projeto de lei criado pelo vereador de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Fagner Fernandes, e que obriga a transmissão de artistas contratados com recursos públicos para o São João deve ir para uma segunda votação no segundo semestre de 2024.

O projeto 9.622/2023 no artigo 1º diz que os artistas ou conjuntos musicais contratados com recursos públicos deverão conter uma cláusula expressa sobre a obrigatoriedade da transmissão na apresentação.

O artigo diz ainda que a transmissão poderá ser dar pela radiodifusão ou transmissão, em som e imagem, por qualquer modalidade.

O vereador contou ao g1 Caruaru e Região, que resolveu criar o projeto porque em 2023 houve uma grande discussão a respeito das proibições das transmissões feitas pela imprensa de apresentações no Pátio de Evento. Inclusive, segundo ele, pessoas de outras cidades, que não podiam ir até o local dos shows e queriam acompanhar as apresentações na tv ou pelo rádio ou mesmo pela internet, procuraram o vereador questionando a proibição.

Segundo Fagner, a partir disso ele se reuniu com a assessoria dele para verificar o impedimento das transmissões . E ainda de acordo com o vereador isso não poderia acontecer porque o São João é uma festa pública e paga com recursos públicos.

“Eu acho que isto está errado, o valor que é pago, o cachê, é pago com recursos públicos , não é uma festa privada, é uma festa pública. E por ser uma festa pública, ao meu ver tem que ser sim permitido para ser transmitido. “ disse o vereador.

O projeto foi para uma primeira votação realizada de forma online em fevereiro de 2024, onde 10 votaram favor, 2 não votaram ( porque estavam com problemas na internet) e 8 vereadores se abstiveram.

Após isso, Fagner contou ainda que retirou de pauta a segunda votação do projeto para não atrapalhar a realização da festa este ano, já que na época em que foi aprovado em primeira votação, alguns contratos já tinham sido fechados para a grade da programação deste ano. Mas, o vereador pretende colocar a segunda votação assim que voltar do recesso no início do segundo semestre de 2024.

Este ano, alguns artistas que estavam na grade de programação do São João de Caruaru, não autorizaram as transmissões do shows que realizaram no Pátio de Eventos, como a dupla Zé Neto e Cristiano, a banda Roupa Nova, Luan Santana e Gustavo Mioto. Alguns comunicados da proibição, eram feitos antecipadamente, como foi o caso de Roupa Nova, já outros eram feitos minutos antes da apresentação. Todos eram anunciados aos veículos de comunicação pela prefeitura da cidade. 

Para o vereador, a proibição do impedimento das transmissão vai auxiliar o trabalho da imprensa que tem muita importância na divulgação da festa nacionalmente e até internacionalmente.

“É a imprensa que leva a grade de programação para as pessoas, porque os turistas já veem e se programam pra vim pra cá. Isso não pode atrapalhar vocês.” falou Fagner. G1