Emendas parlamentares crescem 315% em 11 anos e chegam a R$ 47 bi, aponta estudo do Ipea
Do jornal O Globo
O volume de emendas parlamentares empenhadas no Brasil saltou de R$ 11,3 bilhões em 2014 para R$ 47,1 bilhões em 2025. O crescimento real, já descontada a inflação, foi de 315% em 11 anos.
Nas políticas sociais, o valor passou de R$ 9,2 bilhões para R$ 35 bilhões no mesmo período, alta real de 282%. Os números fazem parte de uma série de estudos encomendados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pelo deputado Eduardo Bandeira de Mello (PV-RJ).
O levantamento aponta 2015 como um ponto de inflexão no modelo, a partir da PEC do orçamento impositivo. Para os pesquisadores, a lógica de distribuição dos recursos pode ter se deslocado da esfera partidária para interesses particulares dos próprios parlamentares.
Segundo o estudo, as despesas federais em saúde financiadas por emendas passaram de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024, quase cinco vezes mais em uma década. No mesmo período, a participação das emendas nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde passou de 18,6% para 45,4%.
Apesar do crescimento, a pesquisa afirma que não foram encontradas evidências consistentes de redução das internações por condições sensíveis à atenção primária ou da mortalidade neonatal precoce associadas ao aumento dos recursos.
Outro dado que chama atenção é que, em 2024, 91,7% das emendas destinadas à saúde financiaram custeio. Ou seja, passaram a sustentar despesas recorrentes de funcionamento da rede, embora as emendas não tenham garantia de continuidade de um ano para outro.
O levantamento também identifica uma desigualdade territorial. Entre 2023 e 2024, a diferença entre o maior e o menor limite per capita estadual para transferências de incremento ao custeio triplicou, passando de R$ 124,80 para R$ 419,10 por habitante.
Nos valores efetivamente pagos em 2024 para atenção especializada, Santa Catarina recebeu R$ 39,60 por habitante, enquanto o Amapá chegou a R$ 262, Roraima a R$ 163 e Alagoas a R$ 161.
Na educação, as emendas destinadas ao orçamento do MEC cresceram 315,6% em termos reais entre 2014 e 2024, alcançando R$ 1,58 bilhão. Nesse período, as despesas correntes passaram de 9% das emendas da área para 38%. O crescimento real das emendas destinadas a despesas correntes chegou a 1.804%, enquanto os investimentos aumentaram 241%.
O próprio estudo aponta uma tendência de universidades e institutos federais continuarem recorrendo às emendas parlamentares para complementar seus orçamentos.