Patriota representa Pernambuco em reunião com Dilma
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota (PSB), representou os 184 municípios Pernambucanos em encontro no Palácio do Planalto, hoje pela manhã, com a presidente Dilma Rousseff e ministros de Estado.
A reunião foi coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista.
Um dos temas abordados foi a regulação do ISS (imposto sobre serviços). Nos dias de hoje, o imposto é concentrado na mão de poucos Municípios. A Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros entes federados, que somam mais de 5,6 mil. Outros assuntos importantes debatidos foram o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o subfinanciamento dos programas federais.
A presidente Dilma Rousseff demonstrou ter conhecimento sobre as pautas apresentadas pelos gestores municipais e seus desdobramentos nos Municípios. Ela acredita que a reunião foi um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram.
Dilma sinalizou, porém, que devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível lidar com questões como o reajuste dos programas federais. Estudos realizados pela Confederação apontam que os repasses estão defasados há pelo menos 10 anos.
A presidente também não firmou compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios. Por outro lado, a presidente trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Enviada ao Congresso Nacional em setembro, a proposta do governo prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20% para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e gestores municipais condicionam apoio à proposição, desde que seja mantida a alíquota de 0,38%. A arrecadação seria dividida da seguinte maneira: 0,20% para a União e o restante, 0,18%, dividido igualmente entre estados e Municípios.
Os prefeitos defendem que esses recursos possam ser utilizados para o financiamento da saúde e da educação; não apenas da Previdência como consta na proposta original.
“Foi uma reunião extremamente positiva, que mostra a abertura do Governo Federal para o diálogo. A Presidente deu um passo importante no sentido de melhorarmos as relações institucionais entre os diversos entes federados, e deixou pré-agendada uma nova reunião conosco, para o próximo dia 27 de outubro”, informou Patriota. Dessa vez, a reunião irá incluir também os Governadores de Estado.
