Alcolumbre veta MP que permite a Weintraub nomear reitores: “Violação aos direitos constitucionais”

Brazil's President Jair Bolsonaro, right, walks behind the President of the Brazilian National Congress Davi Alcolumbre, during the presentation of the Brazil's new attorney general Augusto Aras, in Brasilia, Brazil, Oct. 2, 2019. (AP Photo/Eraldo Peres)
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que medida provisória editada por Bolsonaro é inconstitucional (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou o expediente que devolve a pedida provisória 979, que havia sido editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A MP permitiria que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhe reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia.

Segundo Alcolumbre, ele devolveu a MP por “violação aos direitos constitucionais de autonomia e gestão democrática das universidades”.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu o presidente do Senado nas redes sociais. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.”

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