AEB/FBJ ESCLARECE SOBRE PORTARIA DO MEC
Em 16/06/2020 foi emitida a Portaria MEC 544 que estabelece diretrizes para oferta de atividades remotas no Sistema Federal de Ensino até 31/12.
Embora as autarquias municipais não sejam regidas pelo MEC, por estamos vinculadas ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE, esclarecemos que o documento é uma diretriz, portanto, não obrigatório/ compulsório.
Cada Instituição de Ensino Superior- IES, dentro de sua discricionariedade oriunda da autonomia acadêmica universitária, goza de liberdade responsável para planejar seu retorno progressivo às atividades presenciais, respeitadas as normas emanadas das autoridades de saúde e sanitárias das esferas do poder local.
Ante o exposto, a presidência da AEB, informa à comunidade acadêmica da FBJ que foi instituído na manhã de ontem, 22/06, o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano de Convivência e Retomada Gradativa das Atividades Presenciais Pós-pandemia.
O comitê, que conta com a participação de representantes da presidência da AEB, direção acadêmica da FBJ, docentes, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior de Belo Jardim – SINTESB, servidores administrativos e DCE, deverá apresentar o planejamento para adequação do espaço físico e organização pedagógica para retomada progressiva das atividades presenciais que ocorrerá assim que as autoridades estaduais e municipais se pronunciarem com autorização.
A AEB/FBJ se antecipa no planejamento para garantir as condições adequadas para retomada das rotinas presenciais priorizando a saúde e o bem estar de colaboradores, docentes e estudantes.
