Compesa preparada para o Marco Legal do saneamento
O Senado Federal aprovou o Marco Legal do saneamento do país, com metas de universalização em 2033, possibilitando a exploração da área pela iniciativa privada, criando uma série de regulações que permitirão a chegada de cerca de R$ 411 bilhões de investimentos até o ano previsto.
A realidade do saneamento no Brasil mostra que o país é muito atrasado nesta área, possuindo 53,2% do esgoto coletado e apenas 46,2% do esgoto tratado. No Nordeste a situação é ainda mais desanimadora, com apenas 28% de coleta de esgoto, sendo a região penúltima colocada nesta área, à frente apenas do Norte, que possui somente 10,5% de coleta de esgoto.
No caso de Pernambuco, a situação é um pouco melhor do que os demais estados da região porque se antecipou aos fatos, realizando a maior PPP de saneamento do Brasil, com previsão de investimentos na ordem de R$ 6,7 bilhões até 2037, dos quais R$ 900 milhões serão da Compesa e o restante aportado pelo parceiro privado.
Para a presidente da Compesa, Manuella Marinho, Pernambuco nunca esteve num momento tão bom para adaptar-se às exigências do Marco Legal, que segundo ela vem para aumentar a regulação e dará uma segurança jurídica para os investimentos privados que estarão em vigor nos próximos anos. Com a conclusão das obras, Pernambuco terá o maior sistema hídrico do Brasil.
Pernambuco chegará a 40% da oferta de saneamento no sertão em meados de 2021 e na região metropolitana em 2022. Somente em 2020 serão investidos mais de R$ 300 milhões no sistema de saneamento de Pernambuco. Para a presidente da Compesa, não há nenhum projeto de privatização da estatal devido o seu caráter social, que possibilita a chegada de investimentos independente da região, e isso só é possível graças ao papel do estado no setor.
Edmar Lyra
