Pré candidato é denunciado pelo MP por campamha antecipada

 

Pré-candidato a prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, o cacique da Tribo Xucuru, Marcos Luidson de Araújo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por propaganda antecipada.

O juiz Marco Antonio Tenório acatou representação do MPPE referente ao fato de, o pré-candidato, ter promovido ações de higienização e distribuição de máscaras no distrito de Mutuca, zona rural do município, como forma de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Para o magistrado, esse tipo de trabalho cabe à gestão municipal, entendendo que Marcos quis tirar proveito eleitoral da situação.

Atos desse tipo só serão permitidos a partir de 16 de agosto do ano eleitoral, de acordo com o Art. 36 da Lei n°13.165, de 2015. Segundo o Juiz, para determinar se algo é ou não propaganda eleitoral antecipada, deve ser feita uma análise de exclusão e interpretação, uma vez que “por hora admitem-se, dentre outras a menção à pretensa candidatura, exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato, pedido de apoio político e outras ações com propósito eleitoral”, mas que no caso de Marcos Luidson foi indiscutível a intensão de promoção pessoal, obtendo vantagem com relação aos outros candidatos. Caso volte a acontecer algo do tipo, os pré-candidatos estarão sujeitos a multa no valor de R$5.000,00 e outras penalidades.

Fonte: Folha de PE – Política / Por Carlos Britto

 

O abelhido.