STF retorna Júnior Matuto ao cargo de Prefeito de Paulista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que afastou o prefeito Junior Matuto (PSB) do cargo em Paulista. A decisão monocrática foi expedida ontem pelo ministro.

Ao justificar a medida que autoriza a volta de Junior Matuto à Prefeitura, Toffoli apontou que há “risco de grave violação à ordem pública” devido “ao risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato”. Em suas palavras, isso representa uma “evidente antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório”.

Ainda segundo o presidente do STF, um “significativo espaço de tempo transcorreu entre o afastamento cautelar e os ilícitos supostamente praticados”. “A medida contra o requerente somente foi adotada neste ano de 2020, por fatos supostamente praticados entre 2012 e 2017”, pontua Toffoli.

Desde 21 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou Junior Matuto da Prefeitura de Paulista sob a suspeita de desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.

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