João Campos sanciona auxílio emergencial do Carnaval

Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde de hoje, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) acaba de ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB). O benefício, criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações e atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.

“Desde o início a gente sabia que teria que ter muita responsabilidade. A maior festa da nossa cidade é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento no qual a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade. E a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME. A gente fez uma discussão dentro do setor cultural, conversamos, ouvimos”, comentou João no momento da assinatura.

“O secretário Ricardo Mello conduziu isso, para poder ouvir as pessoas, os representantes, as agremiações, para poder apresentar um projeto, fizemos isso na semana passada, e nesta terça-feira, dia em que seria a apoteose no Marco Zero, a gente pode fazer a sanção e já autorizar a publicação no Diário Oficial. Para a partir da próxima semana já estar aberto o edital para todos os recifenses que estão aptos a fazer o cadastro e entrar nesse edital já poderem fazer” , completou.

A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). “O processo a gente quer simplificar ao máximo para garantir que as agremiações e atrações artísticas que estão aptas a receber o AME, que elas possam fazer num prazo curto, cumprindo cada etapa”, explicou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

Entre as etapas, estão: a publicação de um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento. A partir da próxima semana, depois do lançamento do edital no Diario Oficial, haverá a abertura da habilitação, um formulário, que será disponibilizado online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações e atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.