Prefeitura de Belo Jardim decreta ponto facultativo durante o Carnaval; serviços essenciais serão mantidos

A Prefeitura de Belo Jardim publicou o Decreto nº 15/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março, em razão das festividades de Carnaval. Já no dia 6 de março, será feriado estadual em celebração à Data Magna de Pernambuco, que relembra a Revolução Pernambucana de 1817.

A medida segue a Portaria MGI nº 9.783/2024, do Governo Federal, que reconhece o período carnavalesco como ponto facultativo para os órgãos públicos da administração direta, autárquica e fundacional.

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Apesar do decreto, os serviços essenciais do município, como saúde e limpeza pública, seguirão funcionando normalmente. Já os demais serviços municipais retornarão às atividades no dia 10 de março.

Com a decisão, a prefeitura garante a adesão ao calendário nacional de pontos facultativos, ao mesmo tempo em que assegura o funcionamento de serviços fundamentais para a população.