Edital da UPE reacende debate sobre valorização da Odontologia em Pernambuco

O edital recentemente publicado pela Universidade de Pernambuco (UPE), instituição vinculada ao Governo de Pernambuco, trouxe à tona um debate sobre a política remuneratória destinada aos profissionais da saúde bucal no estado. O documento fixa salário de R$ 1.621,00 para Técnico em Saúde Bucal, com jornada de 30 horas semanais, e de R$ 1.667,98 para Cirurgião-Dentista, estabelecendo uma diferença de apenas R$ 46,98 entre um cargo de nível técnico e outro de nível superior.

A discrepância chamou atenção por envolver funções com níveis distintos de formação e responsabilidade. O cargo de cirurgião-dentista exige graduação, registro profissional e assume responsabilidade técnica direta sobre procedimentos clínicos, o que amplia o debate sobre a adequação dos valores estabelecidos no edital.

A presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (SOEPE), Amitis Vieira, avaliou que a situação expõe um problema estrutural. “Quando o Estado estabelece uma diferença salarial de menos de cinquenta reais entre um técnico e um cirurgião-dentista, ele desconsidera anos de formação universitária e o peso da responsabilidade técnica envolvida”, afirmou.

Ela também destacou que a discussão não se limita ao aspecto financeiro. “Não é apenas uma questão de remuneração, mas de reconhecimento institucional. A valorização do profissional impacta diretamente na qualidade da assistência oferecida à população”, declarou a dirigente sindical.

A Lei Federal nº 3.999/1961 estabelece piso salarial equivalente a três salários-mínimos para jornada de 20 horas semanais para cirurgiões-dentistas, além de prever adicional mínimo de 25% para horas extras e regras específicas para auxiliares. A constitucionalidade da norma foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 325, o que mantém a lei em vigor e aplicável às relações de trabalho na área.