Nota de esclarecimento: Ocorrência com Guarda Civil Municipal de Belo Jardim
A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), esclarece uma ocorrência registrada nesta quinta-feira (13), nas proximidades da pizzaria Boa Massa, na Rua Pedro Firmino, no bairro São Pedro.
Durante a apreensão de uma motocicleta adulterada, um indivíduo, sem qualquer ligação com a ocorrência, começou a desacatar os agentes da GCM, proferindo palavras de baixo calão. Após as ofensas, ele fugiu correndo, sendo perseguido pelo efetivo, que ordenou que parasse, mas não foi atendido.
O indivíduo entrou em um estabelecimento que, sem o conhecimento prévio dos agentes, tratava-se de uma funerária onde ocorria um velório de uma suposta parente do envolvido. No local, os guardas municipais deram voz de prisão por desacato, desobediência e resistência.
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Assim que perceberam a situação do velório, os agentes explicaram o ocorrido à família presente. O autor das agressões verbais, por sua vez, reconheceu o erro e pediu desculpas pela sua conduta, encerrando o caso ali mesmo, com os agentes se retirando do local.
Vale salientar que as Guardas Civis Municipais têm poder de polícia no Brasil e no último dia 20 de fevereiro, o STF decidiu que as Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano. De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública.
A gestão municipal reforça o compromisso com a segurança pública e se coloca à disposição para esclarecer qualquer eventualidade. Caso algum cidadão tenha se sentido lesado pela atuação dos agentes, o município está aberto a receber manifestações e analisar os fatos com transparência, da mesma forma, o agente investigado terá o direito e ingressar com uma ação criminal contra o denunciante por calúnia caso não aja provas suficientes contra ele.