PM aumenta fiscalização contra som alto em Belo Jardim

O 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM) anunciou nesta terça-feira (5), por meio de suas redes sociais, que intensificará a fiscalização contra a poluição sonora e a perturbação do sossego em sua área de atuação, que abrange as cidades de Belo Jardim, Cachoeirinha, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Para reforçar as operações, o batalhão recebeu decibelímetros — aparelhos específicos que medem o nível de ruído —, permitindo uma identificação precisa de infrações. ainda em fase de testes, deverão ser utilizados em breve de forma regular nas operações do 15° BPM.

Segundo o tenente-coronel Leone Sena, comandante do 15° BPM, a adição dos decibelímetros é uma “ferramenta essencial para combater a poluição sonora e preservar o bem-estar da população” . Ele destacou que o uso dos equipamentos permitirá que as operações de fiscalização sejam mais eficazes e rigorosas, sobretudo em áreas residenciais, onde os limites de ruído são mais restritivos.

A legislação vigente, regulamentada pela Lei Estadual n° 12.789/05, estabelece que o nível de ruído em áreas residenciais não deve ultrapassar 50 decibéis durante o dia e 40 decibéis à noite. Infratores flagrados desrespeitando esses limites estão sujeitos a encaminhamento à delegacia e a penalidades que incluem multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil podendo ainda sofrer sanções como interdição de estabelecimentos e apreensão de veículos. BJ1