UFRPE em crise: bloqueio de R$ 13,5 milhões pelo Governo Lula amplia a insuficiência orçamentária e prejudica atividades essenciais

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou por meio das suas redes sociais um comunicado informando que sofreu um impacto significativo em seu orçamento discricionário, com um bloqueio de R$ 13,5 milhões promovido pelo Governo Lula. Este corte representa uma redução de 12% em um orçamento que já apresentava um déficit de R$ 17 milhões.

Com uma insuficiência orçamentária total de R$ 30,5 milhões, a UFRPE está operando com apenas 66,7% do orçamento de custeio anual necessário para atender às suas demandas básicas. 

As despesas previstas para o funcionamento essencial da universidade somam R$ 91,7 milhões, e a instituição enfrenta o desafio de gerenciar suas obrigações, que incluem serviços fundamentais como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota, manutenção predial e as atividades acadêmicas.

Esse cenário crítico exige uma gestão cuidadosa dos recursos disponíveis para que a UFRPE possa continuar a atender suas necessidades básicas e garantir a continuidade de suas atividades.

*Confira a nota divulgada pela UFPE*

A UFRPE foi impactada em agosto de 2024 com um bloqueio de R$ 13,5 milhões no seu orçamento discricionário pelo MEC. Este valor representa uma redução de 12% em um orçamento que já se encontrava deficitário em R$17 milhões. São R$ 30,5 milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades básicas da universidade.

A UFRPE está funcionando com apenas 66,7% do orçamento de custeio anual necessário. Com despesas para o funcionamento básico da universidade contratadas e previstas na ordem de R$ 91,7 milhões, a UFRPE enfrenta o desafio de administrar suas despesas essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota, manutenção predial e as atividades-fim.

Em maio, junho e julho de 2024 a reitoria da UFRPE se reuniu com o MEC, respectivamente com a SeSu e, por duas vezes, com Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação Superior (DIFES-MEC) para apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica da situação orçamentária e destacou a gravidade da situação.

O MEC prevê duas janelas para a liberação de recursos em 2024, mas ainda sem definição de valores. Isso exige que a UFRPE reavalie despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e a realização de medidas de redução ainda em 2024 para evitar um efeito “bola de neve” de despesas para 2025.

Apesar de promessas de liberações de recursos até o final do ano, o cenário é de risco de paralisação de atividades e de incerteza, exigindo uma reavaliação rigorosa das despesas para garantir o mínimo necessário ao seu funcionamento em caráter emergencial.

A UFRPE está em diálogo com o MEC e com a Andifes para, além do desbloqueio orçamentário dos R$ 13,5 milhões, conseguir suplementação de R$ 17 milhões ainda em 2024, caso contrário será inevitável o comprometimento de atividades institucionais.

A UFRPE permanece firme em seu compromisso de buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da sociedade.