Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de maio de 2018Os celulares homologados pela Anatel são os que possuem IMEI

Os celulares homologados pela Anatel são os que possuem IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), um número que tem a mesma função do chassis de um automóvel. Cada celular tem um número de identificação único e global.

Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar *#06#. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado.

A estimativa da Anatel é que 1 milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Apesar disso, os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.

Para consumidores do Distrito Federal e Goiás, os celulares piratas serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018. Para os clientes das Regiões Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o bloqueio será realizado a partir de 8 de dezembro. Para a Região Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio será a partir de 24 de março de 2019.

Os clientes que tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular 90 dias antes do bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar celulares sem IMEI até três meses antes do bloqueio. Para clientes do Distrito Federal e Goiás, a data-limite para comprar um aparelho irregular sem risco de bloqueio é 21 de fevereiro de 2018. Para o Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a data-limite é 22 de setembro; e para Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de janeiro.

De acordo com a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de qualidade e segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto Siga. Todos os celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI adulterado ou clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados. Com informações do Estadão Conteúdo.