Saiba como políticos reagiram à rejeição pelo STF de habeas corpus de Lula

Após mais de dez horas de julgamento, Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que ex-presidente pode ser preso após esgotados recursos na segunda instância.

Gustavo Garcia, G1, Brasília

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, por 6 votos a 5, habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir que o petista seja preso após esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) repercutiu rapidamente no meio político.

Parlamentares ligados ao ex-presidente disseram que o Supremo não levou em consideração o princípio da presunção de inocência. Já adversários políticos do petista elogiaram a decisão da Suprema Corte.

Veja abaixo o que disseram os políticos (as declarações foram organizadas por ordem alfabética):

Alex Manente (PPS-SP), líder do partido na Câmara

“Momentaneamente as coisas foram repostas no seu devido lugar. Com a decisão de negar o habeas corpus para Lula o STF reforçou a postura que vem se fortalecendo a cada dia de que ninguém está acima da lei”.

Ana Amélia (PP-RS), senadora

“O voto de duas ministras consagrou o princípio na Justiça brasileira de que ninguém está acima da lei. Reafirmou o estado demcorático de direito e consagrou o fortalecimento da democracia em nosso país”.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora e presidente do partido

“A presunção de inocência, esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. Um dia triste para democracia e para o Brasil! Lula vale a luta”.

Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado

“O Supremo enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado nacional e internacionalmente. Todos, agora, são culpados até que provem inocência. Com isso, o Brasil passa a preservar mais o patrimônio material do que a liberdade. O STF eliminou um direito fundamental dos brasileiros”.

Jandira Feghali (PC do B-RJ), deputada federal

“É desolador assistir tamanho rasgo em nossa Carta Magna, ao vivo, diante de todos. […] Uma prisão política do maior líder popular deste país, em pleno 2018. Lembremos, sim, dos ministros que seguiram a Constituição e, para nós, cabeça erguida. A luta não para, Lula!”.

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal

“Lamentável decisão. Continuaremos denunciando essa terrível injustiça cometida contra Lula. Ele foi condenado sem provas e a sentença não é definitiva. Como podem pensar em prender alguém sem provas e que ainda tem direito de defesa?”.

Nilson Leitão (PSDB-MT), líder do partido na Câmara

“A decisão do STF contra o habeas corpus do ex-presidente Lula era aguardada, já que reproduz entendimento anterior do tribunal sobre prisão em segunda instância. Assim, reafirma que, ao contrário do que Lula e o PT defendem, o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros”.

Paulo Bauer (PSDB-SC), líder do partido no Senado

“A decisão do STF era esperada por todo o Brasil. O STF tomou a decisão que achou correta, à luz da lei e à luz da Constituição Federal. Lula agora é assunto do passado, é assunto da Justiça. Não é mais assunto nem da política e tampouco do governo”.

PSOL

“Lula pode ser preso sem provas, com condenação em segunda instância, contrariando a Constituição Federal, com um STF dividido e com duas ADCs esperando julgamento […]. Diante disso mostra-se necessária a formação de uma frente democrática contra a escalada de autoritarismo e violência”.

PT

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do partido no Senado

“Impossível celebrar a iminente prisão de alguém da envergadura do Presidente Lula, mas a Corte cumpriu sua missão constitucional ao preservar o sentido fundamental de uma República, reafirmando a posição de que ninguem está a salvo do império da Lei, por mais relevante que seja seu legado ou estatura política”.

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado

“A decisão do STF é um sopro de fé e esperança em todos os brasileiros. Ainda há muito pela frente, mas o Supremo deu um passo importante para que corruptos como o Lula não usem subterfúgios respaldados pela própria justiça para não cumprir condenações. A decisão do STF respeita a Constituição, as leis e os cidadãos brasileiros”.