Jornal GGN – Uma advogada cujo cliente, um homem de 80 anos, aguardava julgamento da Corte há onze anos, fez uma anotação em um documento enviado ao STF: “É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Seu cliente morreu no último dia 16, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

A advogada Lilian Velleda Soares anotou ainda estar a sociedade cansada de ‘um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais’.

Essas anotações são endereçadas à ministra Rosa Weber, que sucedeu a ministra Ellen Gracie na relatoria do processo desde 2011. E mais, a advogada diz que Weber encarna o ‘desprezo do Judiciário pelo outro’ e que as ‘pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam’, referindo-se à licitação anunciada em abril pelo STF para refeições servidas pela Corte.

O cliente, Celmar, esperava o reajuste de 28,86% de seu benefício que foi alvo de embargo de declaração. Já estava em fase de cumprimento quando o embargo aconteceu. O trâmite foi suspenso por causa de um Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em 2018 ao STF.

Na época, a ministra Ellen Gracie recebeu o processo, mas se aposentou em agosto de 2011. Em dezembro do mesmo ano foi redistribuído e Rosa o recebeu. Com rubrica de ‘repercussão geral’, o processo exige análise do Plenário, o que se espera desde então.