Propriedade Legal está sendo implementado em Vertente do Lério em parceria entre o Iterpe e o STR
Nesta terça-feira (13), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, junto com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STR) no município de Vertente do Lério, deu início aos trabalhos do Programa Propriedade Legal. O trabalho tem como objetivo regularizar os imóveis rurais por meio de parceria entre as duas instituições.A execução das ações é fruto das demandas fundiárias repassadas ao Iterpe através do STR, que identificou uma realidade fundiária com mais de 80% da população rural sem título de propriedade. “O trabalho do Propriedade Legal, programa voltado para a regularização dos imóveis rurais, envolve um conjunto de etapas, que resultam na identificação, cadastro, medição e entrega dos títulos de propriedade às famílias de agricultores, já com devido registro em cartório”, explicou Henrique Queiroz.
Na ocasião, o presidente destacou ainda que o Propriedade Legal é um programa do Governo de Pernambuco que visa a entrega de 65 mil títulos de propriedade, somando os beneficiários que vivem em áreas rurais e urbanas. O Iterpe visa firmar parceria junto ao STR de Vertente do Lério para contribuir no trabalho de identificação das famílias e das posses. Dentre os encaminhamentos da reunião foi acordada a formação de uma comissão especial para coordenar o processo de regularização fundiária das comunidades rurais do município.
