Pernambuco possui lei para evitar acidentes como o de Riacho das Almas*
O trágico acidente ocorrido na semana passada com um ônibus escolar em Riacho das Almas, que tirou a vida de quatro adolescentes, poderia ter sido evitado se a prefeitura da cidade estivesse cumprindo uma lei que está em vigor desde 2016. Segundo o Detran, o veículo envolvido no desastre sequer tinha autorização do órgão para circular como transporte escolar.
De autoria do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), a Lei 15.917 determina que veículos de transporte escolar e veículos fretados para transporte universitário passem por manutenção a cada seis meses. Além da revisão semestral, com todas as inspeções para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, a lei exige que os motoristas estejam habilitados conforme exigências do Código de Trânsito Brasileiro.
O parlamentar lamentou o ocorrido em Riacho das Almas e cobra que a lei seja cumprida com rigor. “Se a lei fosse seguida a risca, acidentes como esse em Riacho das Almas com quatro mortes seriam evitados. Esse não foi o primeiro acidente de transporte escolar com mortes, e se não houver uma fiscalização efetiva, poderá ocorrer outros. As prefeituras têm que adotar mecanismos e medidas de fiscalização para que a lei possa ser aplicada de forma efetiva, declarou.
