Lula assina homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada com PE
O evento ocorreu em Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de Pernambuco. Na segunda agenda do dia no Nordeste, contudo, o presidente não falou.
O evento ocorreu em Pernambuco e contou com a participação da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. A gestão da ilha vinha sendo disputada entre a União e o governo federal judicialmente desde março de 2022.
No discurso, Lewandowski classificou o evento como “momento histórico e extremamente importante”. De acordo com ele, o acordo representa três princípios importantes da Constituição. O primeiro, segundo ele, é o prestígio ao diálogo entre as unidades federativas; o segundo é a inauguração de um diálogo entre os Poderes; já o terceiro representa uma ênfase maior dada ao patrimônio ambiental brasileiro. “Estamos inaugurando uma nova era, de diálogo e harmonia”, disse Lewandowski.
Seguido do ministro, Messias tomou a palavra e classificou o acordo como uma restauração do equilíbrio federativo. O advogado-geral da União destacou a sensibilidade, diálogo e conciliação de Lula para o acordo. “Hoje, o acordo que assinamos vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a ilha de Fernando de Noronha, marcos claros para a gestão urbana, permitir a retomada de investimentos de Pernambuco na ilha, da União Federal, principalmente dos órgãos de proteção ambiental”, disse em discurso.
