Veja os ministros que irão julgar Bolsonaro
Nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por alterações na composição de ministros, tanto efetivos quanto substitutos. Essas mudanças são relevantes, pois compõem o plenário responsável por julgar a possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com base no Código Eleitoral, é necessário que sete ministros estejam presentes para julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no TSE. Caso algum ministro seja impedido, um substituto ou suplente será convocado, e a deliberação ocorrerá por maioria de votos em sessão pública.
Os ministros efetivos atualmente formando o plenário do TSE são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (relator), Raul Araújo Filho, Floriano De Azevedo Marques Neto e André Tavares. Caso seja necessário, os ministros substitutos, incluindo André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Maria Isabel Galloti, Maria Claudia Bucchianeri e outro a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderão ser acionados.
Em 1º de junho, o ministro Benedito Gonçalves liberou para julgamento a Aije que pode resultar na inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos. A investigação se baseia nos ataques que o ex-presidente fez ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor da inelegibilidade do ex-presidente, alegando abuso de poder político. O tema será pautado por Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral.
Bolsonaro será julgado por suposto crime eleitoral, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. As acusações incluem declarações do ex-presidente sobre fraudes no sistema de votação digital e suspeitas em relação às urnas eletrônicas. Além disso, a investigação abrange o vazamento de dados sigilosos do ataque hacker ao TSE e uma “minuta do golpe” encontrada na casa de um ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. No total, existem 16 Aijes contestando as condutas do ex-presidente no pleito de 2022, abrangendo abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação. Esses processos tramitam no TSE sob a relatoria do corregedor Benedito Gonçalves.
Edmar Lyra.
