Entenda: artistas de Belo Jardim ocupam Câmara de Vereadores para lutar por seus direitos

Nesta terça-feira (10) a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Jardim aprovou a Lei Paulo Gustavo, que destina mais de R$ 670 mil para os artistas do município. A sessão foi marcada pela presença massiva da classe artística da cidade, que questionou alguns pontos do Projeto de Lei enviado pela gestão municipal.

“Até ontem a tarde nós não tínhamos acesso ao projeto de lei, que foi feito pela Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, enviado para assinatura do prefeito e levado diretamente para a Câmara. Só tivemos acesso quando outros artistas solicitaram a vereadores o texto completo e ele foi enviado no grupo do Fórum de Cultura”, explica uma das integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Belo Jardim, Kaká Bezerra, suplente da linguagem de Audiovisual, área mais beneficiada pelo projeto.

Segundo a artista, alguns pontos do Projeto causaram estranhamento da classe artística como a rubrica de R$ 81.096,65 destinada para Obras e Instalações, e a divisão entre Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

“Em uma das reuniões com o Conselho, o consultor da gestão propôs a reforma do Trem para a criação de uma sala de cinema. De cara os artistas presentes não compactuaram com a ideia, pois apesar de achar interessante a criação de um espaço assim, não achamos que deveria ser feito com um recurso que é destinado especialmente para os artistas. Mesmo sendo legal, não é moral. Além disso, a divisão do recurso entre pessoa física e jurídica também não faz muito sentido, uma vez que são os artistas que devem escolher como vão submeter os projetos”, afirma a conselheira Vanessa de Melo, da linguagem de literatura.

Após não obter respostas durante toda a tarde de tentativas nos grupos de WhatsApp com os responsáveis pela Secretaria de Cultura, um grupo de artistas se fez presente na Câmara de Vereadores para entender tais pontos e buscar por uma solução. A reunião foi paralisada e representantes da classe artística puderam se reunir com vereadores da oposição e da situação.

Em conjunto e de forma muito democrática, o vereador Nilton Senhorinho apresentou uma emenda para ser incluída no Projeto de Lei. “Para a publicação do edital de convocação, o poder executivo realizará escuta convocada com a classe artística, com participação do Conselho Municipal de Cultura, para discutir e definir a distribuição final dos recursos em suas respectivas rubricas orçamentárias”, diz o texto da emenda.

Com isso, o projeto de Lei segue para aprovação do chefe do executivo. “A gente espera que o texto seja aprovado como está, e que a gente também consiga colocá-lo em prática. Nós, artistas, acreditamos que este é o caminho mais democrático para a aplicação de um recurso tão importante garantido pelo Governo Federal”, finaliza Kaká Bezerra.