Orçamento das universidades federais em PE teve redução de R$ 128 milhões em dez anos, dizem reitores

 

Somente entre 2023 e 2024, redução do orçamento das UFs em Pernambuco foi de mais de R$ 61,6 milhões.

Reitores das universidades federais (UFs) em Pernambuco se pronunciaram, nesta sexta feira (3), sobre a situação orçamentária das instituições para o ano de 2024. De acordo com eles, em dez anos, desde 2014, o valor destinado pelo governo federal ao custeio dessas instituições foi reduzido em mais de R$ 128 milhões.

Somente entre 2023 e 2024, a redução do orçamento das UFs em Pernambuco foi de mais de R$ 61,6 milhões, saindo de R$ 332,7 milhões para R$ 271,1 milhões. Foi uma diminuição de 18,5%. Os gestores temem que a verba não seja suficiente para que as universidades possam fechar o ano.

Os reitores Alferdo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco(UFRPE); Telio Nobre Leite, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); e Airon Aparecido da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco(Ufape), conversaram com a imprensa na Faculdade de Direito do Recife, na Boa Vista, área central da capital.

De acordo com os gestores, o orçamento aprovado para o exercício de 2024 não é suficiente para cumprir os contratos para a manutenção da estrutura das universidades, como limpeza, segurança, infraestrutura e alimentação.

 

Para fechar o ano com custeio mínimo, os reitores reivindicam os seguintes aumentos:

 

UFPE: R$ 60 milhões;

UFRPE: R$ 13 milhões;

Univasf: R$ 13 milhões;

Ufape: R$ 3,5 milhões.

Segundo Alfredo Gomes, em 2024, as quatro universidades federais no estado receberam, juntas, cerca de R$ 128 milhões a menos que em 2014, época em que a Ufape ainda não tinha sido implementada.

“Nós temos o orçamento em 2014, de aproximadamente 399 milhões, para financiar três universidades. Em 2024, dez anos depois, o orçamento, agora com uma quarta universidade federal, está na ordem de 271 milhões. Tivemos uma queda, uma redução de praticamente quase R$ 130 milhões”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.

Segundo os reitores, quando considerada a inflação acumulada no período, o orçamento das universidades encolheu em mais da metade entre 2014 e 2024, enquanto valores dos contratos continuaram subindo. A redução apontada com a correção da inflação foi a seguinte:

 

UFRPE: – 69,29%

Univasf: – 68,09%

UFPE: – 58,93

A situação da Univasf é ainda mais complicada, porque a Lei Orçamentária Anual (LOA) não trouxe previsão de orçamento para a assistência estudantil.

A verba é utilizada para custear bolsas para os estudantes se manterem na instituição. Por conta disso, recursos foram remanejados de outras áreas. Segundo o reitor Telio Nobre, a Univasf aguarda o envio do valor pelo governo federal.

“Por alguma razão, que a gente até agora não descobriu, em 2024 a Univasf não recebeu recursos de assistência estudantil. Você tem ali R$ 7,5 milhões que estavam na proposta orçamentária que simplesmente desapareceram da LOA. Se os meus colegas já tem dificuldade de fechar no azul, eu sem esse recurso, fico praticamente impossível de avançar nesse sentido”, explicou Telio Nobre.

O g1 procurou o governo federal questionando se há previsão de envio de novas verbas para que as instituições fechem as contas de 2024 e se há previsão de recomposição orçamentária para os próximos anos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Greve nas federais

No momento, os professores e técnicos administrativos da UFPE, UFRPE e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) estão em greve. Os professores da Ufape e os técnicos da Univasf também estão paralisados.

O movimento segue uma mobilização nacional que reivindica reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária e revogação de normas aprovadas nos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL).

 

Ao menos, 52 universidades e 79 institutos federais no Brasil estão em greve, de acordo com um levantamento realizado pelo g1 (saiba o que diz o governo federal sobre as reivindicações da categoria).

De acordo com sindicatos e associações que representam os técnicos e professores das instituições, o funcionalismo público federal tem sofrido com um arrocho salarial.

Segundo a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), por exemplo, quando considerada a inflação, os professores do ensino superior perderam 39,92% em relação ao que recebiam em 2010.

A Adufepe também informou que:

O governo federal negou reajuste reajuste salarial para 2024 e ofereceu 4,5% para 2025 e o mesmo percentual para 2026;

Os professores das instituições federais tentaram negociar um reajuste de 22,71% ao longo de três anos;

A proposta da categoria é que esse reajuste reivindicado seja dividido em três parcelas iguais de 7,06%, com pagamento a partir de maio de 2024;

O governo federal não aceitou a proposta e “segue sem ceder para um aumento neste ano”. G1