Paulinho da Força é condenado por desviar recursos do FAT

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o “Paulinho da Força”, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, pela desembargadora Consuelo Yoshida (TRF da 3ª Região), por uso indevido de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, que foi aceita pela desembargadora, quando presidia a Força Sindical Paulinho contratou, sem licitação, a Fundação João Donini para ministrar cursos profissionalizantes entre 1999 e 2000.

Três convênios foram firmados entre a Força Sindical e o Ministério do Trabalho para capacitação de trabalhadores desempregados, sendo que apenas um deles no valor de R$ 215 milhões.

De acordo com a desembargadora, Paulinho tinha pleno conhecimento de que a Fundação não tinha capacidade técnica nem estrutura para ministrar os cursos para os quais foi contratada.

“Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força Sindical e outros réus, incluindo o responsável pela Fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos”, diz nota que foi divulgada pela Procuradoria Regional da República na 3ª Região.

Em nota, Paulinho da Força alegou que à época da celebração do contrato não era obrigada a realização do processo licitatório.

Inaldo Sampaio