Márcio Stefanni compara orçamento de Temer e Paulo Câmara

Por Márcio Stefanni, especial para o Blog de Jamildo

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, ora em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresenta um aumento de 6,4% no orçamento total do Estado quando comparado à LOA 2017. Esse crescimento vai garantir a manutenção dos serviços básicos à população, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança, como determinado pelo governador Paulo Câmara.

Apesar da crise nacional que ainda castiga os cofres de todos os entes da federação, estamos ampliando o orçamento das secretarias de Educação (+5,4%), Saúde (+6,1%) e Defesa Social (+10,5%), ao contrário do que propõe a União em seu orçamento para o próximo ano.

Quando abrimos o orçamento por função, verificamos que o crescimento para a área da Saúde será ainda maior: 6,4%, com R$ 335,4 milhões a mais do que em 2017. Enquanto isso, a União está reduzindo os recursos destinados à Saúde em 2,1%. A função Segurança Pública cresce 3,64%, com R$ 102 milhões a mais do que na LOA do presente ano, enquanto que na LOA do governo federal há uma redução de 6,31% nessa área.

Na prática, em Pernambuco, o aumento dos recursos destinados a essas áreas tem significado mais escolas em tempo integral para a população, mais escolas técnicas, o salto que demos no Ideb, saindo da 21ª posição para a liderança, o fato de termos a escola pública mais atrativa do Brasil pelo quarto ano consecutivo, com as menores taxas de abandono escolar. Significa a realização de mais partos e cirurgias, a abertura de novas UPAEs em Abreu e Lima e em Palmares, por exemplo.

Na área da segurança, significa as novas viaturas e equipamentos que estamos adquirindo, mais policiais nas ruas e a criação de novos batalhões e companhias, inclusive no interior.

Esses são apenas alguns exemplos do que é prioritário para o governo Paulo, pois o que nos mobiliza é o bem-estar dos pernambucanos e pernambucanas.

Por outro lado, observa-se no governo federal um forte contingenciamento em áreas prioritárias, indicando uma redução de direitos.

A própria função Direitos da Cidadania cresce 11,12%, com R$ 129 milhões a mais do que na LOA do presente ano em Pernambuco, enquanto que na LOA do governo federal há uma redução de quase 20%.

Para 2018, projetamos um crescimento nas nossas receitas próprias de apenas 3,3% e uma redução de 16% nas receitas oriundas de convênios e operações de crédito.

Entre 2015 e 2018, nosso orçamento cresce tímidos 5%, comparado a uma inflação de 23% no mesmo período. Eis a prova de que o governo Paulo, com sua mão forte, consegue fazer mais com menos e os serviços à população continuarão sendo preservados.

Márcio Stefanni é secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco