Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal garante obras no Sertão de Itaparica
Governador Eduardo Campos recursos assegurados para a região somam R$ 5,3 milhões
Os municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão de Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 5,3 milhões em recursos do Governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura nas zonas urbana e rural. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Na região estão em execução mais de 20 obras estruturadoras.
Nos municípios do Sertão de Itaparica as obras priorizam a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos graníticos de diversas ruas e avenidas, a urbanização e recuperação de praças, canteiros centrais e pátios, além de construção de redes de drenagem e saneamento básico. Os benefícios chegaram às cidades de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Do Grande Recife ao Sertão todos os municípios pernambucanos foram atendidos. Os investimentos totais são de R$ 129,7 milhões, distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.
O FEM totaliza investimentos da ordem de R$ 228 milhões, com recursos do Governo do Estado e foi criado pelo governador Eduardo Campos, por meio da Lei 14.921, de março de 2013. Os recursos são prioritariamente destinados a ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. A instituição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano. A gestão dos recursos está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), têm o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.
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CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM NO SERTÃO DE ITAPARICA |
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Município |
Obra |
Valor |
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Belém do São Francisco |
– Urbanização do pátio coberto da feira livre; |
– R$ 843.820,10 |
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Carnaubeira da Penha |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; – Urbanização e reforma da Praça Major Pedro Nunes; – Construção da caixa d’água da Vila dos Remédios; |
– R$ 165.060,55 – R$ 161.019,81 – R$ 235.237,56 |
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Floresta |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas; |
– R$ 884.457,80
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Itacuruba |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas do centro da cidade; |
– R$ 399.999,80 |
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Jatobá |
– Reforma e ampliação da Praça Central; |
– R$ 701.000,00 |
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Petrolândia |
– Instalação de balança rodoviária com capacidade para 40 toneladas; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; – Reforma e ampliação do matadouro público; – Recuperação das unidades de tratamento de água das agrovilas dos blocos 3 e 4 – Recuperação de poços de grande profundidade; |
– R$ 114.123,98
– R$ 490.495, 96 – R$ 88.671,74 – R$ 142.822,08
– R$ 279.836,40 |
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Tacaratu |
– Recapeamento Asfáltico de várias ruas na sede do município; – Urbanização do canteiro central das ruas Antônio Joaquim de Araújo e Amélia de Sá; – Urbanização, drenagem e saneamento da Av. Manoel Amadeu de Araújo. |
– R$ 466.142,58
– R$ 236.236, 55
– R$ 141.317,37 |
Fonte: Secretaria da Casa Civil / Secretaria de Planejamento e Gestão
