Bolsonaro confirma escolha de Kassio Marques para o STF

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, ontem, a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que conhece Marques há “algum tempo”, com quem já tomou “muita tubaína”. O presidente rebateu críticas e disse que seus aliados já defenderam o nome do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro para a Corte. “Vocês acham que ele (Moro) seria um ministro leal às nossas causas? A questão de amizade é importante, né? O convívio da gente”, disse Bolsonaro sobre quando era cobrado a colocar ex-juiz no STF. A indicação deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O presidente também afirmou que indicará um evangélico para assumir a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho do ano que vem. “Sai publicada amanhã, no Diário Oficial da União, temos pressa nisso, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no STF. Temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, afirmou o presidente. “Primeiro pré-requisito (para a segunda vaga): tem que ser evangélico, terrivelmente evangélico. Outro: tem que tomar Tubaína comigo.”

Eleitores de Bolsonaro, no entanto, criticaram a indicação durante a transmissão chamando o desembargador de “petista” e “comunista”. “Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, rebateu Bolsonaro. “Conheço ele já há algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo”, completou. “Agora, tá levando tiro. Tinham uns dez currículos na minha mesa. Alguns excelentes, mas nunca tinha conversado com eles. Com todo o respeito, tinham que ter mais contato comigo ao longo do tempo.”

Bolsonaro já havia comunicado a escolha de Marques aos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Dias Toffoli, na noite de terça-feira, 29, em um encontro na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O nome agradou a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, e à ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa. Gilmar e Toffoli fazem parte deste grupo.

Uma vez oficializada a indicação de Marques, ele ainda deverá passar por sabatina no Senado. Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, o desembargador precisará ser aprovado pela maioria dos 81 senadores, em votação secreta.

Apesar de agradar ao Centrão, Marques passou a ser “fritado” por militantes bolsonaristas desde ontem, quando a escolha do presidente foi divulgada. Mensagens que circularam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook citavam decisões do desembargador, como a que liberou a compra de lagostas e vinhos premiados no Supremo.

“Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu decisão para retornar o cardápio do STF? Se um juiz de primeira instância diz que não pode lagosta, outro pode dizer que não vale batata frita. Outro, por exemplo, que é vegetariano… ‘não, vamos acabar com carne vermelha no STF’. Isso vai de cada instituição.  Não vou criticar o STF por causa disso. Eu não faço aqui. Se um dia pintar lagosta aqui, vou perguntar para minha esposa. Se bem que não tem nada de mais comer lagosta. Quem pode come, quem não pode, não come”, questionou Bolsonaro ao defender sua indicação à Corte.

O presidente também defendeu Marques sobre o voto dado pelo desembargador que impediu a deportação do italiano Cesare Battisti, em 2015.  “O desembargador Kassio apanha pela questão do cardápio. Sobre o Battisti mandei averiguar qual foi a participação dele nesse caso. É impressionante como esculhambam com as pessoas sem comprovação de nada. Quem decidiu foi o STF, não foi ninguém do TRF1”, afirmou.

No mesmo momento em que Bolsonaro falava sobre Marques na transmissão ao vivo, alguns apoiadores postavam críticas ao desembargador no espaço de comentários. “Quem indica para o Supremo não sou eu. É o Senado. O ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? E me acusavam… Vocês não queriam Sérgio Moro para o STF? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo: ‘se não for o Sérgio Moro, acabou. Acabou!’ E agora vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio Moro? E daí? Quer que eu faça o quê? Respondam aí. Vocês querem o Sérgio Moro para o STF? Acham que ele vai ser o ministro leal às nossas causas? Será que ele vai ser aprovado no Senado federal?”, disse o presidente.

Magno Martins