Audiência Pública do Plano Diretor Municipal acontece no dia 31 deste mês
A reunião será realizada na Câmara de Vereadores de Belo Jardim
Priorizando sempre a transparência e o diálogo com a população, a Prefeitura de Belo Jardim e a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades vão realizar uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Municipal. O objetivo do plano é orientar o crescimento e desenvolvimento do município, buscando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar as cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas.
Durante a audiência, as definições de diretrizes de reordenamento territorial, instrumentos urbanísticos e soluções específicas para garantir os direitos à cidade sustentável, referentes ao Plano Diretor de Belo Jardim serão submetidas à apreciação dos presentes. O encontro acontecerá no dia 31 de janeiro, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, localizada na rua Amélia Soares Paes, nº 145, bairro São Pedro.
O Plano Diretor é um instrumento que norteia a construção da política urbana e, de acordo com a legislação federal (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade), deve ser revisto a cada 10 anos para eventuais ajustes.
