Justiça condena vice-prefeito de Gravatá a indenizar vereador por ofensas em ligação
O vice-prefeito de Gravatá, João Paulo de Lemos, foi condenado nesta quinta-feira (20) a pagar R$ 8 mil por danos morais ao vereador Rafael Prequé. A decisão é do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da comarca e decorre de uma ligação telefônica em que João Paulo teria usado expressões como “escroto”, “gigolô safado” e “mercenário” contra o parlamentar. A ação pedia inicialmente indenização de R$ 50 mil.
Na sentença, o juiz Luiz Célio de Sá Leite considerou que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra pessoal do vereador. O magistrado também levou em conta que a conversa ocorreu em ambiente privado e que o próprio Rafael divulgou posteriormente um trecho da gravação nas redes sociais, fatores que contribuíram para a fixação do valor em R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.