Balanço da Assembleia Legislativa de Pernambuco
O balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre do ano foi apresentado nesta segunda (primeiro de julho). Foram realizadas 104 reuniões plenárias, onde ocorreram 479 pronunciamentos e 323 apartes. Ao todo, foram aprovadas 1.704 proposições, de autorias dos parlamentares, do Executivo e também do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Entre as propostas acatadas pelos deputados, 98 eram projetos de lei ordinária e complementar, 30 de resolução e duas Propostas de Emenda à Constituição, além de 1.063 indicações e 511 requerimentos. Ao longo do período, também foram apresentadas 819 proposições acessórias, entre pareceres, emendas modificativas, subemendas e substitutivos. No primeiro semestre do ano, a Assembleia instalou quatro Comissões Especiais. Um dos colegiados foi sugerido pelo deputado Zé Maurício, do PP, e objetiva discutir a Política de Segurança e Acessibilidade em recintos fechados no Estado. Rodrigo Novaes, do PSD, propôs uma Comissão para elaborar o projeto de lei do Código de Procedimentos em Matérias Processuais. Um colegiado para acompanhar as obras de construção, ampliação e reforma dos aeroportos regionais foi criada a partir de uma proposição de Augusto César, do PTB. Já Sílvio Costa Filho, também do PTB, sugeriu uma Comissão para acompanhar as obras de mobilidade urbana e transporte público. Ainda neste semestre, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, por iniciativa do deputado Pastor Cleiton Collins, do PSC. (V.B.) |
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