Mutirão Arquivo Zero” é tema de reunião no TJPE

A Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, se reuniu na manhã desta sexta-feira, com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Jovaldo Nunes, para discutir detalhes do mutirão “Arquivo Zero", ação que será realizada nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro das comemorações dos 07 anos de vigor da Lei Maria da Penha. 

O Mutirão Arquivo Zero faz parte do Programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. A iniciativa foi elaborada pela Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência de Gênero contra as Mulheres do Pacto pela Vida, com o objetivo de sanar as demandas reprimidas por justiça de gênero em Pernambuco. A partir dela, segundo a secretária, serão executadas ações que garantirão mais proteção às mulheres e, também, punição para os agressores. A proposta é que o Mutirão tenha início no dia 23 de setembro e termine dezembro, acelerando o julgamento dos crimes cometidos contra a mulher em Pernambuco.

Na ocasião, o Desembargador Jovaldo Nunes se comprometeu em instalar a 7ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu e, ainda, a enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco criando outras cinco varas especializadas. "Ainda este mês, enviaremos para aprovação do legislativo a criação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Goiana, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina", comenta o presidente do TJPE.

A Secretaria Cristina Buarque comemorou a conquista. "De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco possui a melhor distribuição de varas especializadas do Brasil. Isso significa que acertamos ao indicar que as varas especializadas da mulher fossem instaladas, inicialmente, na Região Metropolitana do Recife. Agora, chegou o momento de interiorizar o trabalho", enfatiza a gestora da SecMulher-PE.

A audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (16). Também estavam presentes na reunião a Secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, as Juízas da 1ª e 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, respectivamente, Maria Teresa Machado e Marylúsia Feitosa; a Juíza substituta da 1ª e 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, Roberta Viana; o Promotor Criminal da Mulher do Ministério Público, João Maria; a Diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Fábia Lopes; e, a Gerente Geral de Cidade Segura para as Mulheres da Secretaria da Mulher do Recife, Cecília Gonzalez.